Tem início hoje, 20/6, a primeira edição da série "Artigos", organizada sob o comando da professora Renata Carraro, na disciplina de Redação Online.
Elaborados, em sua maioria, a partir da cobertura das palestras realizadas durante a Semana da Comunicação, os artigos que integram a série apresentam reflexões dos alunos, estudantes de Jornalismo e de Relações Públicas.
Para este post inaugural, convidamos o aluno da quarta etapa de Jornalismo, Caio Colagrande, que escreveu sobre concessões, no qual foca na relação concessão / programação.
Acompanhe a série e boa leitura.
Há quanto tempo você assiste TV?
* Caio Colagrande
A resposta, claro, irá variar conforme a idade. Para os mais novos, computador, telefone celular e televisão são tão naturais quanto um copo d’água. Mas se o leitor tiver nascido na década de 1950, certamente terá uma visão diferenciada do fato. Por exemplo, os canais que já viu surgirem e desaparecerem.
Talvez você não saiba, mas, no Brasil, o sistema de rádio e o de televisão é gerido através de concessões. Ou seja: para que uma emissora entre no ar, ela precisa de autorização do governo para funcionar, por um determinado período, em espaço específico. O mesmo não ocorre com os impressos, por uma razão física: para se transmitir som e imagem, é necessário utilizar-se de ondas, que são delimitadas por frequências – e, não tem pra todo mundo. O que é perfeitamente compreensível.
O problema começa, porém, na hora de escolher quem terá direito de ser ouvido e quem ficará de fora. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (que nos presenteou com um capítulo voltado a Comunicação Social), deverá haver votação nominal (o deputado precisa identificar a si mesmo e qual a sua escolha) para decidir se a concessão deve ou não ser prorrogada. Quais os critérios? Um deles é (ou deveria ser) a programação da rede. Principalmente no que tange à televisão, a nossa Lei deixa bastante claro que a grade deve ser voltada ao enriquecimento cultural e informacional dos indivíduos, buscando sempre a cidadania de cada um.
Agora, pergunte: com tantos programas visivelmente abaixo da média, quase uma afronta à inteligência das pessoas, como eles ainda são veiculados? A questão é exatamente esta: a pressão política e econômica das maiores emissoras sobre o Congresso é tamanha que consegue fazer uma empresa se manter no ar. Quem é corajoso/louco o bastante para votar contra a concessão da Rede Globo? Ou da Record? SBT?
A grande verdade é que a Legislação deixa um enorme vácuo: define muito bem o que pode e o que não pode – mas para por aí. Como ocorrerá a fiscalização, de que maneira serão punidas as corporações que ferirem a Constituição, prazos, enfim, textos muito bonitos de serem lidos, porém, de pouca/nula aplicação prática. E o pior é que, se fôssemos citar as inúmeras brechas oferecidas pela Constituição, escreveríamos por horas e horas.
Porém, um dos exemplos mais explícitos da desobediência a uma programação educativa e cidadã é exatamente a relação concessão/grade da emissora. Enquanto as pessoas se contentarem com a ordem estabelecida há décadas, jamais poderemos ao menos imaginar um novo modelo de televisão, em que sejamos tratados como seres pensantes e não como gado. O caminho é duro, mas as vitórias, muito doces.
* Caio Colagrande é aluno da quarta etapa de Jornalismo nas FRB
