Exigência do MEC para emissão de certificado de graduação, horas complementares ainda são mistério para parte dos alunos

quinta-feira, 9 de junho de 2011
MEC exige horas complementares para emissão de certificado


Texto: Marcia Leite e Mayra Wenzel Cavalheiro
Edição: Amanda Campoy
Fotos: Divulgação

A faculdade alerta, o Moodle sinaliza, os professores reforçam em sala de aula e os alunos comentam. Mas o fato é que parte dos estudantes – em especial os calouros do primeiro semestre ou aqueles que chegam em semestres mais avançados, mas que são novos nas FRB – não sabe como funcionam e quais são os critérios das horas complementares.

Exigência do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para emissão de certificado de graduação no Brasil, a Lei nº 9.394 foi lançada em 20 de dezembro de 1996, estimula e valoriza os conhecimentos adquiridos através de estudos e práticas independentes (por iniciativa de cada aluno) que qualificam o perfil profissional do curso e integra todos os cursos de faculdades, públicas e privadas, do País.

Com a finalidade de enriquecer o processo de ensino-aprendizagem, as horas complementares são orientadas, em cada semestre, por um professor que é responsável por receber os relatórios, declarações, comprovantes, resenhas e/ou qualquer outro documento solicitado pela instituição e pelo professor-orientador das atividades.

Segundo site do MEC as atividades complementares têm a finalidade de enriquecer o processo de ensino-aprendizagem, privilegiando a complementação da formação social e profissional. O que caracteriza este conjunto de atividades é a flexibilidade de carga horária semanal, com controle do tempo total de dedicação do estudante durante o semestre ou ano letivo, de acordo com o Parecer do CNE/CES nº 492/2001. São exemplos de atividades complementares: Participação em eventos internos e externos à Instituição de Educação Superior, tais como semanas acadêmicas, congressos, seminários, palestras, conferências, atividades culturais; Integralização de cursos de extensão e/ou atualização acadêmica e profissional; Atividades de iniciação científica, assim como de monitoria.

Para as Faculdades Integradas Rio Branco, de modo geral, uma regra é comum a todos os professores: valem como horas complementares, atividades ligadas à cultura, como cinema, teatro, espetáculos e museus. Mas é preciso ficar atento, pois, a depender do professor e do semestre, podem ocorrer variações, mesmo nestas atividades.

A professora Ana Paula Nogueira, por exemplo, que recebe horas complementares no curso de Administração, diz que, do cinema, aceita o tíquete e a resenha de filmes brasileiros. Se o filme é de locação, “é preciso ter um grande diferencial na sua concepção ou ser um clássico”, diz ela que, além do cinema, teatro e museus, admite shows de MPB como horas complementares, mas não aceita leitura de livros e nem participação em jogos de futebol. “A realização das horas complementares dá uma visão mais ampla para o aluno e serve como importante base para o curso, já que é possível essa formação mais ampla e mais múltipla no contexto da teoria”, diz a professora, reforçando, no entanto, que é preciso ficar atento aos prazos. “O importante é não deixar acumular e cumprir as horas de cada semestre”, diz.

Já o professor Francisco Felinto, responsável por receber horas complementares do 3° Semestres do curso de Sistema de informação, diz que aceita palestras, webcast, debates, resenha de livros, e tudo o que possa complementar o tema de SI. O professor tem como exigência, que seja apresentado um resumo da atividade em questão.

O professor Paulo Camargo, responsável por receber horas complementares do 4° semestre de Relações Internacionais (manhã) e 5° semestre de Comunicação Social (noite), diz aceitar, mediante apresentação de resumos, programas como cinema, teatro, palestras, livros.

Em geral, os alunos das FRB precisam cumprir teoricamente 30 horas complementares por semestre e no total as horas complementares têm que somar em média 180 no final do curso, o que dá uma média de oito atividades por semestres, como cinema, teatro e visita a museus como o MASP e Museu da Língua Portuguesa, que garantem, em média, quatro horas cada um. Aqueles que são engajados em causas sociais têm vantagens: visita a asilos, creches e doação de sangue, por exemplo, geram oito horas complementares por atividade. Além do tíquete ou outros comprovantes de visita, os alunos precisam entregar um relatório e/ou resenha com seu ponto de vista sobre a atividade.